Quando o paciente vai à Justiça, a Justiça costuma ficar com o paciente
pedidos de liminar contra planos de saúde foram concedidos pela Justiça (69,5%)
das ações contra planos de saúde são julgadas a favor do paciente
é o prazo típico que o juiz dá para o plano cumprir a liminar, sob multa diária
Fontes: CNJ — Diagnóstico da Judicialização da Saúde (ago/2024–jul/2025); art. 537 do CPC. Estatísticas gerais do Judiciário, não do escritório. Cada caso é único e não há promessa ou garantia de resultado. *A análise em até 24h considera dias úteis.
A sua negativa aconteceu assim?
Conhecemos cada uma dessas situações — e o que a lei diz sobre cada uma delas.
O médico indicou, o hospital agendou — e a autorização não sai ou veio negada.
"Fora do rol", "uso off label", "não coberto": a família paga do bolso ou o tratamento para.
Sessões de fonoaudiologia, psicologia ou método ABA negadas ou reduzidas pelo plano.
O médico prescreveu atendimento domiciliar e o plano ofereceu menos do que o necessário — ou nada.
Atendimento de urgência negado ou cobrado, mesmo em carência.
Quimioterapia, imunobiológicos, terapias: o plano cobria — e parou de cobrir no meio.
Reconheceu o seu caso? Envie a negativa para um advogado agora →
A Justiça tem mandado os planos cobrirem
É abusiva a cláusula que limita o tempo de internação hospitalar. Entendimento consolidado há anos e aplicado todos os dias nos tribunais do país.
O rol da ANS não é uma lista absoluta: a lei e o Supremo definiram critérios para a cobertura de tratamentos fora do rol quando há prescrição médica e evidência científica.
No último levantamento nacional, 69,5% dos pedidos de liminar contra planos de saúde foram concedidos — e 87% das ações julgadas deram razão ao paciente.
Informações públicas que ilustram entendimentos recentes dos tribunais. Resultados passados não garantem resultados futuros — cada caso é analisado individualmente.
A demora sem resposta também é negativa
A ANS define prazos máximos para o plano autorizar e garantir cada tipo de atendimento. Estourou o prazo, o plano está em falta — mesmo sem dizer "não".
Prazos da RN 566/2022 da ANS para os principais grupos. O prazo exato varia conforme o procedimento.
Reclamação na ANS, ouvidoria do plano ou Justiça?
A reclamação na ANS (NIP) pressiona o plano e vale a pena registrar — mas ela não tem força de ordem judicial: o plano pode manter a negativa. A ouvidoria é do próprio plano. Quando o tratamento é urgente, a via judicial é a única em que um juiz pode determinar a cobertura em caráter de urgência, sob multa diária.
Nem todo caso é para a Justiça. Na análise gratuita, dizemos com franqueza se o seu é.
Descubra se a sua negativa pode ser revertida
4 toques. No final, sua mensagem já sai pronta para o WhatsApp.
{{ qTitle }}
Seu caso merece análise.
Envie a negativa e a prescrição e receba a avaliação gratuita de um advogado — sua mensagem já vai pronta com as respostas.
{{ quizRecap }}
Dica: peça a negativa por escrito ou o protocolo — o plano é obrigado a fornecer. Ajudamos você com isso no atendimento.
Leva 30 segundos. Sem compromisso. Seus dados são tratados com sigilo profissional (art. 34 do EOAB).
Da negativa à decisão
Foto da negativa (ou protocolo), prescrição/relatório médico e carteirinha do plano, pelo WhatsApp.
Avaliação jurídica gratuita: dizemos com franqueza se o caso tem base para a via judicial.
Pedido de liminar fundamentado na prescrição do seu médico e, quando cabível, reembolso e indenização.
Atualizações diretas no WhatsApp até a decisão — e depois dela.
O que todo paciente pergunta
Ficou outra dúvida? Pergunte direto no WhatsApp